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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
AVS 76/2011
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2.261, de 2011 - TCU - Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de analisar a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura (TC 012.693/2009-9).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
13/09/2011

Matéria:
AVS 9/2009
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 241/2009, proferido nos autos do processo nº TC 002.811/2006-6, referente ao acompanhamento de licitação para concessão de serviço de transporte de passageiros por meio de Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho compreendido entre os Municípios de Rio de Janeiro e São Paulo.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
25/02/2009

Matéria:
PLC 46/2011
Ementa:
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a atividade física como fator determinante e condicionante da saúde, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/06/2011

Matéria:
PLC 64/2011
Ementa:
Autoriza a entrada de pessoas ostomizadas pela porta dianteira dos veículos de transporte público coletivo e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/09/2011

Matéria:
PLC 303/2009
Ementa:
Dispõe sobre a intervenção cirúrgica de simpatectomia para correção da hiper-hidrose.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2009

Matéria:
PLC 46/2007
Ementa:
Acrescenta § 3º ao art. 79 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Dispõe sobre a oferta de ensino superior aos povos indígenos).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/07/2007

Matéria:
PLC 81/2007
Ementa:
Revoga o art. 792 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. (Que trata da reclamação trabalhista por parte dos maiores de 18 e menores de 21 anos e das mulheres casadas).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/10/2007

Matéria:
PLC 81/2004
Ementa:
Define prioridades para a destinação de produtos de origem animal e vegetal apreendidos na forma da lei, alterando as Leis nºs 7.889, de 23 de novembro de 1989, e 9.972, de 25 de maio de 2000.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/10/2004

Matéria:
PLS 323/2013
Ementa:
Altera o art. 18 da Lei nº 5.889, de 08 de junho de 1973, para elevar o valor das multas cobradas pelo descumprimento das normas reguladoras do trabalho rural.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
08/08/2013

Matéria:
PLS 165/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para dispor sobre o descredenciamento de prestador ou de profissional de saúde.
Autor:
Senador Lobão Filho
Data:
13/04/2011

Matéria:
PLS 169/2011
Ementa:
Modifica a Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que `institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que 'dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal', para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências", no sentido de vedar a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos e nas condições que especifica.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
14/04/2011

Matéria:
PLS 407/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para dispor sobre o dano moral no caso de recusa de cobertura.
Autor:
Senador Eduardo Amorim
Data:
13/07/2011

Matéria:
PLS 471/2011
Ementa:
Dispõe sobre a restituição de contribuição social a que se refere o § 2º do art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências.
Autor:
Senador Fernando Collor
Data:
11/08/2011

Matéria:
PLS 596/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 9.702, de 17 de novembro de 1998, para autorizar a outorga de concessão de direito de uso de imóveis de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a entidades de assistência social.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
22/09/2011

Matéria:
PLS 44/2009
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados aos veículos de passageiros e mistos movidos a tração elétrica.
Autor:
Senador Flávio Arns
Data:
19/02/2009

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