Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão

Matéria:: RQS 549/2016
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre o andamento das obras de duplicação da BR-153, no trecho compreendido entre Anápolis/GO a Aliança/TO.
Autor:: Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:: 13/07/2016

Matéria:: RQS 550/2016
Ementa:: Requer , nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Sr. Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil —ANAC, informações relativas ao pagamento de outorga por parte dos concessionários responsáveis pela operação dos aeroportos concedidos à iniciativa privada nos últimos anos.
Autor:: Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:: 13/07/2016

Matéria:: RQS 567/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre o Fundo Amazônia-FA.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 12/07/2017

Matéria:: RQS 575/2019
Ementa:: Informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 09/07/2019

Atividade Legislativa