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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, informações acerca das afirmações feitas em coletiva para a imprensa veiculada nos veículos oficiais acerca da expedição do Decreto de 24 de maio de 2017 que, segundo publicado em edição extra do Diário Oficial da União, neste mesmo dia, “Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal”.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 24/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações acerca do concurso público para o preenchimento de vagas e cadastro de reserva para o quadro de funcionários do Banco da Amazônia S.A.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, ao Ministro de Estado da Saúde informações acerca do corte de recursos financeiros em desfavor do estado do Amazonas no ano de 2016, do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações junto ao Ministro da Defesa, assim como explicações, a respeito da veracidade do alegado apoio fornecido pelos generais e comandantes das Forças Armadas – com utilização de estruturas militares no monitoramento de movimentos sociais – a figuras políticas nacionais de oposição no período anterior à votação que deu início ao processo de afastamento da Presidente Dilma Rousseff da Presidência da República.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam prestadas pelo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, informações sobre as causas e providências que vêm sendo tomadas face à interrupção dos serviços de internet e telefonia móvel em Cruzeiro do Sul, no Acre, tendo em vista os reiterados rompimentos da rede de fibra óptica, segundo relatos da operadora OI.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 14/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 14/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Economia.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 14/05/2019
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