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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE COCAL DOS ALVES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cocal dos Alves, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIBEIRÃO CORRENTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA ASA DOURADA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PONTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE VIVIDENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Coronel Vivida, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 6.º da Constituição Federal para introduzir, no rol dos direitos sociais, o direito ao acesso à Rede Mundial de Computadores (Internet).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o ensino na Aeronáutica; e revoga o Decreto-Lei nº 8.437, de 24 de dezembro de 1945, e as Leis nºs 1.601, de 12 de maio de 1952, e 7.549, de 11 de dezembro de 1986.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício das profissões de transcritor e de revisor de textos em braille.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Tecnologia Social.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 65 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar ao empregado doméstico o benefício do salário-família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 26/04/2011
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