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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a inclusão, nos currículos do ensino fundamental e médio, do tema transversal cidadania. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senadora Silvia Adriany Barreto e outros.
- Data:
- 12/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO AGROVILA - SANTA MARIA DA BOA VISTA - PE - ASSMOBAG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COROACIENSE DE DESPORTOS (ACCORD) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coroaci, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à CAMPO GRANDE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bataiporã, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à CAMPO GRANDE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Angélica, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO GÊNESES FM DE CAMPOS DOS GOYTACAZES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA HB FM 103,5 DE JEQUITAÍ-MG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jequitaí, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ANAJATUBENSE - ANAJÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Anajatuba, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina UNED Professora Cleide Campos a Unidade de Ensino Descentralizada de Inhumas - UNED do CEFET-GO, no Município de Inhumas Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a substituição de alimentos não saudáveis, nas escolas de educação infantil e do ensino fundamental, público e privado.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
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