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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50,§ 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério das Comunicações referentes à Fundação de Saúde e Ação Social Pautila Jordão - FUSASO.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 07/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988, e nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro das Relações Exteriores, informações acerca da instalação de bases chinesas em território argentino.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca de acordos internacionais de que o Brasil é signatário, especialmente em relação à UNASUL, nos termos que especifica.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, c/c os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca do projeto de acesso à banda larga que inclui a expansão da rede de fibra ótica pelos rios da Amazônia, recentemente anunciado pelo Governo Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações, a serem solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes, acerca do planejamento recentemente anunciado pelo governo federal para investir R$ 150 bilhões em infraestrutura de transporte em todo País.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão, acerca das justificativas para diminuição dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento -PAC .
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal c/c os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca do financiamento do Programa Federal Ciência sem Fronteiras.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, II, da Constituição Federal, sejam pedidas informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a concessão de passaportes diplomaticos ao Sr. José Maria Marin, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol, à sua esposa e a seus dependentes, assim como justificativa para a concessão dos mesmos.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a concessão de passaportes diplomáticos ao Sr. Marco Polo Del Nero, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e a seus dependentes, assim como justificativas para a concessão dos mesmos.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, Valdir Moysés Simão, informações sobre a Escala Brasil Transparente (EBT), criada pela CGU para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 21/05/2015
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