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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ângela Portela
Encontradas 52 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores quanto às queixas de turistas argentinos, ou do governo argentino, acerca da poluição das águas do mar do litoral sul do Brasil e sobre providências para evitar a queda do número de turistas vindos da Argentina.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 25/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Cidades acerca do combate ao Aedes aegypti, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde relativas às epidemias de dengue, de infecção pelo vírus Zica e de microcefalia no País.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional relativas às epidemias de dengue, de infecção pelo vírus Zica e de microcefalia no País.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, sejam PEDIDAS INFORMAÇÕES ao Senhor Ministro de Estado do Esporte, George Hilton dos Santos Cecílio, para confecção de balanço sobre a atual situação do Programa Profut contendo o nome dos clubes e os respectivos valores renegociados, quais clubes estão renegociando seus débitos e quantos não aceitaram participar do Programa desde a vigência da Lei 13.155, de 04 de agosto de 2015, até o prazo final para inscrição, que se encerrou dia 30 de novembro de 2015.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o Programa Mais Médicos.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 17/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, seja feito um pedido de informação ao Ministro de Estado das Comunicações, para que seja disponibilizada a listagem de todas as emissoras de televisão, geradoras e retransmissoras e rádios AM e FM que funcionam regularmente no país.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 17/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações sobre o estudo elaborado por aquele ministério em que se fez um diagnóstico dos serviços de água e esgotos do Sistema Nacional de Informações - SNIS; com ênfase na situação do Estado do Amazonas e da cidade de Manaus.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o leilão de prêmio equalizador pago ao produtor rural para subvenção na compra de borracha.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para que este providencie informações sobre as políticas de desenvolvimento adotadas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 07/04/2015
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