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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Parlamentar
- Chico Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes para a celebração de consórcios públicos, cooperação interfederativa entre a União, os Estados e os Municípios, na forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, visando à aquisição, ao custeio e ao uso de perfuratrizes de poços artesianos, no contexto de política pública de combate à seca e de desenvolvimento econômico e social das zonas rurais de Municípios integrantes do semiárido brasileiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências, para incluir o Índice de Desenvolvimento Humano-IDH entre os critérios de classificação de municípios na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-PNSAN.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 15/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção total da tarifa de energia elétrica aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a federalização da rodovia RR-171 no trecho compreendido entre o início da rodovia BR-433 e o Parque Nacional do Monte Roraima no Km 99,0.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 12/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo federal a doar dez Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado (VBCOAP) M-108 e onze Viaturas Blindadas de Transporte de Pessoal (VBTP) EE-11 Urutu, do Comando do Exército, para a República Oriental do Uruguai.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 29/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 03/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o custeio extraordinário das despesas de energia elétrica de unidades consumidoras alcançadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 25/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Tarifa Social Emergencial de Água, Esgoto e Energia Elétrica com anistia de 100% dos pagamentos por 90 (noventa) dias e dispõe sobre a proibição de cortes nas tarifas de água, esgoto e energia elétrica durante a vigência de Estado de Calamidade Pública Nacional.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 24/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, para dispor sobre o exame nacional de proficiência no uso e ensino da Língua Brasileira de Sinais e na tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 07/08/2019
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