Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura
Parlamentar
Confúcio Moura
Matéria:
Ementa:
Torna obrigatória a produção impressa de propaganda eleitoral a partir de material biodegradável.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
15/04/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para dispor sobre o letramento em programação computacional nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
16/04/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer o compartilhamento gratuito da infraestrutura utilizada em concessões, permissões e autorizações de energia elétrica e de telecomunicações com órgãos da administração pública direta ou indireta.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
15/05/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2019
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Sobral, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Educação.
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
25/06/2019
Matéria:
Ementa:
Denomina Ponte Dom Moacyr Grechi a ponte sobre o Rio Abunã, localizada na BR-364, que interliga os Estados de Rondônia e Acre.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/12/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a obrigatoriedade da apresentação de legendas em língua portuguesa nos documentários e programas jornalísticos transmitidos pelas empresas de comunicação.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
07/08/2019
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência e determinar que as centrais telefônicas destinadas à prestação de serviços de utilidade pública ofereçam atendimento diferenciado a pessoas com deficiência.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/07/2019
Matéria:
Ementa:
Denomina “Ponte Paulo Nunes Leal”, a nova travessia sobre o Rio Madeira, na BR-364, do km 937,6 ao km 938,8, em Abunã, Distrito de Porto Velho - RO.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
27/08/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre incentivos fiscais, com dedução do imposto de renda devido, de valores doados a entidades sem fins lucrativos, para aplicação em projetos que promovam a preservação do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais.
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
27/08/2019

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