Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves
Parlamentar
Vicentinho Alves
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações, obrigando as operadoras de telefonia fixa comutada a divulgar a legislação de defesa do consumidor nas listas telefônicas de distribuição obrigatória.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2009
Matéria:
Ementa:
Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2016
Matéria:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/09/2014
Matéria:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2017
Matéria:
Ementa:
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 38.619.878,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Autor:
Presidência da República
Data:
11/07/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para determinar que a divulgação de matérias jornalísticas relacionadas a medicamentos e terapias seja objeto de regulação.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
15/12/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências, para assegurar tratamento tarifário isonômico entre voos domésticos e internacionais com origem ou destino em cidades-gêmeas fronteiriças.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
14/08/2012
Matéria:
Ementa:
Acrescenta os arts. 242-A e 258-C na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar crime a venda de bebidas alcoólicas a menores de dezoito anos, e dá outras providências.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
23/08/2011
Matéria:
Ementa:
Cria o Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo - SINAC.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
07/06/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010.
Autor:
MESA DO SENADO FEDERAL
Data:
20/08/2015

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