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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Parlamentar
- Vicentinho Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, o nome do Senhor LUIZ ANTONIO EHRET GARCIA, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SÁ, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome da Senhora ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, o nome do Senhor ERICK MOURA DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes à contratação de parceria público-privada da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Informa, nos termos do art. 3º do ATS 11/2015, que a Comissão de Especialistas para elaborar anteprojeto de reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica aprovou, em 22 de junho de 2015, a minuta do Regulamento Interno que disciplina seus trabalhos.
- Autor:
- Comissão de Especialistas de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica 2015
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações, obrigando as operadoras de telefonia fixa comutada a divulgar a legislação de defesa do consumidor nas listas telefônicas de distribuição obrigatória.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Tocantins e sobre a criação de cargos de Juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/09/2015
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