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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Parlamentar
- Vicentinho Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 50, de 2015, nos termos que especifica.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 27/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 41, de 2014, nos termos que especifica.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 27/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, o nome do Senhor LUIZ ANTONIO EHRET GARCIA, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, §2º da Constituição Federal e do art. 215, I, 'a' e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre contratos da Petrobras com o governo boliviano e sobre a gestão da empresa, que especifica.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado pedido de informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do andamento do projeto de construção de cabo submarino de fibra ótica ligando o Brasil à Europa.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes à contratação de parceria público-privada da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar da Rota das Emoções.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para os veículos adquiridos por órgãos estaduais, distritais ou municipais, quando destinados ao transporte escolar.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura o registro público aos prenomes indígenas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 02/02/2010
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