Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vicentinho Alves
Encontradas 10 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010.
- Autor:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Data:
- 20/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências, para assegurar tratamento tarifário isonômico entre voos domésticos e internacionais com origem ou destino em cidades-gêmeas fronteiriças.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 14/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina "Engenheiro Vasco Filho" o trecho da BR-324 que liga os Municípios de Salvador e Feira de Santana, na Bahia.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 24/02/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para os veículos adquiridos por órgãos estaduais, distritais ou municipais, quando destinados ao transporte escolar.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo - SINAC.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 07/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta os arts. 242-A e 258-C na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar crime a venda de bebidas alcoólicas a menores de dezoito anos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica as Leis nº 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a aposentadoria especial dos garçons.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para determinar que a divulgação de matérias jornalísticas relacionadas a medicamentos e terapias seja objeto de regulação.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 15/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Assegura o registro público aos prenomes indígenas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Usina Hidrelétrica Senador Gabriel Hermes Filho, a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/05/2010
Fazer nova pesquisa ›