Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Vicentinho Alves
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010.
Autor:
MESA DO SENADO FEDERAL
Data:
20/08/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências, para assegurar tratamento tarifário isonômico entre voos domésticos e internacionais com origem ou destino em cidades-gêmeas fronteiriças.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
14/08/2012
Matéria:
Ementa:
Denomina "Engenheiro Vasco Filho" o trecho da BR-324 que liga os Municípios de Salvador e Feira de Santana, na Bahia.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
24/02/2011
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para os veículos adquiridos por órgãos estaduais, distritais ou municipais, quando destinados ao transporte escolar.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
31/03/2011
Matéria:
Ementa:
Cria o Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo - SINAC.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
07/06/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta os arts. 242-A e 258-C na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar crime a venda de bebidas alcoólicas a menores de dezoito anos, e dá outras providências.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
23/08/2011
Matéria:
Ementa:
Modifica as Leis nº 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a aposentadoria especial dos garçons.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
25/10/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para determinar que a divulgação de matérias jornalísticas relacionadas a medicamentos e terapias seja objeto de regulação.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
15/12/2011
Matéria:
Ementa:
Assegura o registro público aos prenomes indígenas.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
02/02/2010
Matéria:
Ementa:
Denomina Usina Hidrelétrica Senador Gabriel Hermes Filho, a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, Pará.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
27/05/2010

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