Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Vicentinho Alves
Encontradas 38 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre o processo licitatório objeto do Edital de Concorrência nº 012/2002-SSR/MC, especialmente com relação o projetos de decreto legislativo em tramitação no Congresso Nacional que envolvam a empresa Sinal Brasileiro de Comunicação S/C Ltda.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 07/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o s arts,. 215, a ; e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça, ouvido o Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), sobre a fusão da empresa América Latina Logística (ALL) com a empresa Rumo Logística para operação de concessões ferroviárias.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 03/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre as viagens e as aeronaves utilizadas pela Presidente Dilma Roussef, bem como sobre os eventos de que participou, desde 1º de janeiro de 2011 até a presente data.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 96-B, 215, inciso I, e 216, todos do Regimento Interno do Senado Federal, e dos arts. 49, inciso X, e 50, § 2º, da Constituição Federal, informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento referentes à Política de Defesa Agropecuária no País.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 26/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 49, inciso X, art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e em conformidade com os arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União referentes à Política de Defesa Agropecuária no País.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 26/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Cidades acerca de recursos arrecadados com multas de trânsito.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 30/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, sobre as ações adotadas pelo Governo Federal perante a dilapidação sistemática do patrimônio dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, desnudada pelo trabalho da Polícia Federal nas Operações Miquéias e Fundo Perdido.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinados com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento informações acerca da proposta de qualificar a SUFRAMA como agência executiva federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Planejamento sobre contratos de trabalhadores terceirizados na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Governo Federal.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF)
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 216 do Regiment Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Planejamento sobre contratos de trabalhadores terceirizados, bem como o detalhamento dos serviços objetos destas contratações, além do custo mensal e anual para as empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF)
- Data:
- 07/07/2015
Fazer nova pesquisa ›