Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Izalci Lucas
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/06/2021
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 51-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre modalidade especial de aposentadoria por idade de pessoas idosas que não recebam outro benefício de natureza previdenciária ou assistencial, de regime próprio ou do Regime Geral de Previdência Social – RGPS - e dá outras providências.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
19/05/2021
Matéria:
Ementa:
Disciplina a atividade de relações institucionais e governamentais de representação de grupos de interesse perante a administração pública federal, estadual, distrital e municipal.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
25/06/2021
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
14/09/2021
Matéria:
Ementa:
Amplia o espaço físico alcançável pela pessoa natural e jurídica por meio do disciplinamento normativo do domicílio virtual e do teletrabalho.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
14/10/2021
Matéria:
Ementa:
Transforma cargos vagos das carreiras de Auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, para exigir o curso de ensino superior completo como requisito para a investidura na carreira de Técnico Judiciário do Poder Judiciário da União.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2022
Matéria:
Ementa:
Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
14/12/2021
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor de saúde, com vistas à sua capacitação produtiva e tecnológica e dá outras providências.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
15/12/2021
Matéria:
Ementa:
Proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
04/02/2020
Matéria:
Ementa:
Inclui § 1º-A ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever a prorrogação automática de prazos para provas, exames e demais atividade para acesso ao ensino superior em caso de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do país.
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
01/04/2020

Fazer nova pesquisa ›