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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Pedro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Pedro
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- João Pedro
Encontradas 8 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério da Justiça.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da Delegação Especial Palestina e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 40, 57 e 110 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências, (autoriza o Oficial de Registro a realizar, de ofício, a retificação de erros evidentes de qualquer natureza, incluindo o assentamento de Registro Civil).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 2 de julho como data histórica no calendário das efemérides nacionais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Corumbá, no Estado do Mato Grosso do Sul, o Titulo de "Capital do Pantanal".
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Professor Arthur Fonseca o campus da Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR localizado no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/04/2008
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