Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
Parlamentar
Jorge Afonso Argello
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2009
Matéria:
Ementa:
Autoriza a criação da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/06/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o crime de violação de direitos e prerrogativas do advogado, alterando a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/05/2008
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 14 e 32 da Constituição Federal, para estabelecer a elegibilidade dos cargos de Administrador Regional do Distrito Federal.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
27/04/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO BARRETO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bento Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TURÍSTICO DE PAU D’ARCO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pau D’Arco, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO BOECY FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO UMBÚ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE NOVA PETRÓPOLIS - ACINOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Petrópolis, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DO POVOADO CAUEIRA - ITAPORANGA D’AJUDA/SE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaporanga D’Ajuda, Estado de Sergipe.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/02/2013

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