Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
Parlamentar
Jorge Afonso Argello
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 1º da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os automóveis adquiridos por corretores de imóveis.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
07/05/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a nomenclatura do cargo de Agente Penitenciário da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, de que trata a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para Agente Policial de Custódia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2014
Matéria:
Ementa:
Cria cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/10/2014
Matéria:
Ementa:
Transforma os cargos de Juiz de Direito em Juiz de Direito de Turma Recursal no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/07/2014
Matéria:
Ementa:
Transforma os cargos de Auxiliar Judiciário em cargos de Técnico Judiciário e de Analista Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/07/2014
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 5º da Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009, para incluir entre os peritos oficiais os peritos em papiloscopia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/04/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do § 1º do art. 53 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os Registros Públicos, para dispor sobre o registro do nome e do prenome que forem dados ao natimorto.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/10/2013
Matéria:
Ementa:
Dá a denominação de Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte/São Gonçalo do Amarante - Governador Aluizio Alves ao Aeroporto São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/09/2013
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 8.691, de 28 de julho de 1993, 11.539, de 8 de novembro de 2007; cria cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, da Carreira de Analista de Infraestrutura, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, dos Planos de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, dos cargos da Agência Nacional de Saúde Suplementar, de que trata a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/12/2012

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