Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
Parlamentar
Jorge Afonso Argello
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para estabelecer a obrigatoriedade da aprovação, pelo Senado Federal, dos nomes dos escolhidos para titular de Aditância nas representações diplomáticas.
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
11/04/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre as gorjetas pagas, entre as vinte e três horas de um dia e as seis horas do dia seguinte, aos garçons, e dá outras providências.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
20/10/2009
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 132, 134 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), relativos aos conselhos tutelares.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
18/06/2009
Matéria:
Ementa:
Regulamenta a transmissão, a qualquer título, de permissão para a exploração de serviço de táxi.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
09/06/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), a fim de corrigir erro manifesto, mediante a substituição do termo "arrendador" por "arrendatário" no inc. IV do seu art. 95.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
25/03/2009
Matéria:
Ementa:
Unifica a hora legal no território brasileiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
17/12/2008
Matéria:
Ementa:
Autoriza a abertura de capital da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
03/06/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região Leste do Estado do Espírito Santo.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
16/04/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências".
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/04/2008
Matéria:
Ementa:
Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus (FNDM).
Autor:
Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Data:
26/03/2008

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