Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Praia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Praia
Parlamentar
Jefferson Praia
Matéria:
AVS 20/2008
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2007.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
03/04/2008
Matéria:
AVS 39/2006
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º trimestre do exercício de 2006.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
30/11/2006
Matéria:
AVS 57/2002
Ementa:
Encaminhando ao Senado Federal cópia da Decisão nº 871, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEF, em atendimento à solicitação feita pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados (TC - 014.041/1999-5).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
07/08/2002
Matéria:
AVS 33/2002
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 243, de 2001 - TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à auditoria realizada na Agência Nacional do Petróleo - ANP, no período de 16 a 27/10/2000, com vistas a aferir quantitativa e qualitativamente as ações de fiscalização empreendidas pela Agência nas atividades de exploração e produção de petróleo, bem como nos segmentos de refino, transporte, comercialização e abastecimento de gás natural, petróleo e seus derivados (TC - 002.379/2001-4).
Autor:
Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
02/05/2002
Matéria:
AVS 60/2000
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 236, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, pela qual conhece das solicitações contidas no Relatório Final nº 4, de 1999, da Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Financeiro, informando as providências já adotadas por aquele Tribunal. (TC - 001.233/2000-7).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
24/04/2000

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