Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
Parlamentar
Anibal Diniz
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para destinar aos municípios parcela da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito em rodovias federais.
Autor:
Senador César Borges (PFL/BA)
Data:
19/04/2007
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação aos arts. 54, 55 e 244 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
13/04/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para acrescentar nova destinação de parcela das receitas arrecadadas com a cobrança de multas de trânsito aos municípios.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
07/03/2007
Matéria:
Ementa:
Modifica a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a fim de determinar a aplicação de critérios de sustentabilidade ambiental às licitações promovidas pelo Poder Público.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
13/02/2007
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Capoeira.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/03/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, para instituir o Selo Pró-Ar e a certificação dos níveis de emissão de poluentes por veículos automotores.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/10/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, para restabelecer os fusos horários do Estado do Acre e de parte do Estado do Amazonas, e revoga a Lei nº 11.662, de 24 de abril de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/06/2013
Matéria:
Ementa:
Denomina Trevo Rodoviário Alcides de Freitas Assunção o trevo localizado na BR-153 que acessa a cidade de Bady Bassit, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2013
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 7.831, de 2 de outubro de 1989, que cria o Quadro Complementar de Oficiais do Exército - QCO.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Quadro de Oficiais de Apoio - QOAp no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2012

Fazer nova pesquisa ›