Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Anibal Diniz
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 18 de junho como Dia do Tambor de Crioula.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o § 3º do art. 18 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. (garante a substituição, restituição ou redução do preço quando o reparo comprometer o produto)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/12/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/04/2010
Matéria:
Ementa:
Denomina Senador Jonas Pinheiro o trecho das rodovias BR-070, BR-163 e BR-364 referente ao rodoanel de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2010
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão nas faturas emitidas por concessionárias dos serviços públicos de orientações sobre a racionalização do consumo de água, energia elétrica e gás; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/06/2010
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o encerramento das atividades de uma instalação radiativa e a limitação de sua radiação residual.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/06/2010
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/08/2010
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar aeronave C-115 Buffalo à Força Terrestre Equatoriana.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2010
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o ensino na Aeronáutica; e revoga o Decreto-Lei nº 8.437, de 24 de dezembro de 1945, e as Leis nºs 1.601, de 12 de maio de 1952, e 7.549, de 11 de dezembro de 1986.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/04/2011
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar 4 (quatro) aeronaves H-1H à Força Aérea Boliviana.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2011

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