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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Anibal Diniz
Encontradas 36 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Quadro de Oficiais de Apoio - QOAp no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 7.831, de 2 de outubro de 1989, que cria o Quadro Complementar de Oficiais do Exército - QCO.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Trevo Rodoviário Alcides de Freitas Assunção o trevo localizado na BR-153 que acessa a cidade de Bady Bassit, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, para restabelecer os fusos horários do Estado do Acre e de parte do Estado do Amazonas, e revoga a Lei nº 11.662, de 24 de abril de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, para instituir o Selo Pró-Ar e a certificação dos níveis de emissão de poluentes por veículos automotores.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Capoeira.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2014
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