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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
- Parlamentar
- Cyro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 24 e 37 da Constituição Federal, para prever a competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal para legislar sobre concursos públicos e facultar ao Poder Legislativo a iniciativa legislativa sobre a matéria.
- Autor:
- Associação Nacional dos Concurseiros - Andacon
- Data:
- 19/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, para dispor sobre a dedução de saldo devedor junto ao Fundo pelo exercício de função pública. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senador Matheus Oliveira Faria e outros.
- Data:
- 12/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º, inclui o § 2º-A e revoga o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no tocante ao ensino da arte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o benefício do pagamento da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados e outros.
- Data:
- 30/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial na Polônia, com ônus para a Casa, no período de 17 a 22 de novembro de 2013, para participar da COP 19, 192ª Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) - em Varsóvia, Polônia. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 16 a 25 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 07/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal e no disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, em atendimento aos ofícios da Embaixada da República Eslovaca e da Embaixada da República Tcheca, no Brasil, para participar de uma série de encontros entre os parlamentares do Parlamento Tcheco, além de encontros com Deputados da Assembleia Nacional da República Eslovaca, no período de 1º a 7 de setembro de 2013. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e o disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, em atendimento aos ofícios da Embaixada da República Eslovaca e da Embaixada da República Tcheca, no Brasil, para participar de uma série de encontros entre os parlamentares do Parlamento Tcheco, além de encontros com Deputados da Assembléia Nacional da República Eslovaca, no período de 1º a 7 de setembro de 2013. Comunica, ainda nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior em atendimento aos ofícios da Embaixada da República Eslovaca e da Embaixada da República Tcheca, no Brasil, para participar de uma série de encontros entre os parlamentares do Parlamento Tcheco, além de encontros com Deputados da Assembléia Nacional da República Eslovaca, no período de 1º a 7 de setembro de 2013. Comunica, ainda nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal e no disposto no artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, em atendimento aos ofícios da Embaixada da República Eslovaca e da Embaixada da República Tcheca, no Brasil, transmitindo convites dos Parlamentos dos países citados, no período de 1º a 7 de setembro do corrente.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 12/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, com a finalidade de participar de encontros com os parlamentares do Parlamento Tcheco, além de encontros com Deputados da Assembleia Nacional da República Eslovaca, no período de 1º a 7 de setembro de 2013. Comunica ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 12/08/2013
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