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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
AVS 8/2006
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.148/2005 -TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à Auditoria Operacional realizada no Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações - Fust, com o objetivo de verificar que dificuldades, limitações ou barreiras impedem a aplicação dos recursos desse fundo.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
09/02/2006

Matéria:
DIV 42/1997
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão adotada pelo Tribunal de Contas da União referente aos atos, fatos e circunstâncias que envolvem a tragédia da Clínica Santa Genoveva, no bairro de Santa Tereza, bem como nas demais casas geriátricas do Rio de Janeiro.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
24/07/1997

Matéria:
ECD 1/2011
Ementa:
Dá nova redação ao art. 52 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/09/2011

Matéria:
MSF 2/2014
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana - Família Paranaense".
Autor:
Presidência da República
Data:
03/01/2014

Matéria:
MSF 88/2014
Ementa:
Submete, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 11,500,000.00 (onze milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Alagoinhas, Estado da Bahia, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Requalificação Urbana, Ambiental e Promoção Social do Município de Alagoinhas".
Autor:
Presidência da República
Data:
14/11/2014

Matéria:
MSF 23/2013
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VIII, da Constituição, seja autorizada a formalização do Acordo de Liquidação Antecipada de Dívida a ser assinado entre a República Federativa do Brasil e a República do Gabão, no valor equivalente a US$ 24,085,115.78 (vinte e quatro milhões, oitenta e cinco mil, cento e quinze dólares dos Estados Unidos da América e sententa e oito centavos), para extinção da dívida oficial gabonesa para com o Brasil.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/04/2013

Matéria:
MSF 24/2013
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, que seja autorizada a formalização do Contrato de Reestruturação de Dívida a ser assinado entre a República Federativa do Brasil e a República do Sudão, no valor equivalente a US$ 43,581,141.68 (quarenta e três milhões, quinhentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e um dólares dos Estados Unidos da América e sessenta e oito centavos), para reescalonamento da dívida oficial sudanesa com o Brasil, conforme Exposição de Motivos do Ministro de Estado, interino, da Fazenda.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/04/2013

Matéria:
MSF 27/2013
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Libéria.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/04/2013

Matéria:
MSF 65/2013
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor APPIO CLAUDIO MUNIZ ACQUARONE FILHO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/07/2013

Matéria:
MSF 66/2013
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor PEDRO FERNANDO BRÊTAS BASTOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/07/2013

Matéria:
MSF 81/2013
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 45,270,000.00 (quarenta e cinco milhões e duzentos e setenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do "Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia - PROFISCO".
Autor:
Presidência da República
Data:
19/08/2013

Matéria:
MSF 18/2012
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora SUSAN KLEEBANK, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Eslovaca.
Autor:
Presidência da República
Data:
16/02/2012

Matéria:
MSF 39/2012
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de três anos, na vaga do Senhor Olavo Zago Chinaglia.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/05/2012

Matéria:
MSF 51/2012
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 40,431,000.00 (quarenta milhões, quatrocentos e trinta e um mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Tocantins e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar parcialmente o "Projeto de Modernização Fiscal do Estado do Tocantins (PMF-TO) (PROFISCO - TO)".
Autor:
Presidência da República
Data:
03/07/2012

Matéria:
MSF 69/2012
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor AFFONSO EMILIO DE ALENCASTRO MASSOT, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/08/2012

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