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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
ECD 237/2007
Ementa:
Inscreve o nome de Anita Garibaldi - Ana Maria de Jesus Ribeiro, no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/06/2010

Matéria:
MSF 238/2010
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 326,775,000.00 (trezentos e vinte e seis milhões e setecentos e setenta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de São Paulo e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar o "Programa de Recuperação de Estradas Vicinais do Estado de São Paulo".
Autor:
Presidência da República
Data:
02/08/2010

Matéria:
PEC 8/2003
Ementa:
Aperfeiçoa o Sistema Tributário Nacional e o financiamento da Seguridade Social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Octávio
Data:
27/03/2003

Matéria:
PEC 35/2003
Ementa:
Acrescenta o inciso XII e §§ 5º e 6º ao artigo 167 da Constituição Federal, criando regras para a limitação de empenhos e de pagamentos para a execução da lei orçamentária anual.
Autor:
Senador Efraim Morais
Data:
16/05/2003

Matéria:
PEC 46/2003
Ementa:
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Autor:
Senadora Ana Júlia Carepa
Data:
18/06/2003

Matéria:
PLC 87/2010
Ementa:
Altera a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, no tocante ao subsídio dos Policiais Rodoviários Federais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/06/2010

Matéria:
PLC 39/2006
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, dispondo sobre a utilização de nomes genéricos em medicamentos de uso veterinário e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/04/2006

Matéria:
PLC 3/2005
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico de uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos de uso veterinário e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/01/2005

Matéria:
PLS 319/2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educaçao, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no municipio de Jucurutu.
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini
Data:
14/07/2009

Matéria:
PLS 209/2002
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em medicamentos de uso veterinário, e dá outras providências.
Autor:
Senador Casildo Maldaner
Data:
07/08/2002

Matéria:
PRS 7/2010
Ementa:
Institui Menção Honrosa - Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento - a ser conferida anualmente, pelo Senado Federal, a personalidades e organizações de destaque no emprego pacífico e desenvolvimentista da atividade científica.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
11/03/2010

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