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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para dispor sobre o término da cobrança de contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado, sem justa causa.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 20/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso XV e o § 5º ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 17/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador junto ao FGTS para o pagamento de prestações ou amortização de saldo devedor de financiamento concedido aos estudantes de ensino superior, nas condições em que especifica.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira, localizada na BR 364, que liga os Estados de Rondônia e Amazonas, entre os municípios de Porto Velho (RO) e Humaitá (AM).
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PP/RO)
- Data:
- 17/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 2 de outubro como "Dia Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem".
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Define crimes e infrações administrativas com vistas a incrementar a segurança da Copa das Confederações FIFA de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014, além de prever o incidente de celeridade processual e medidas cautelares específicas, bem como disciplinar o direito de greve no período que antecede e durante a realização dos eventos, entre outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 09/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para limitar a quantidade de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de outros nutrientes, nas bebidas e nos alimentos destinados às crianças e aos adolescentes.
- Autor:
- Senador Tomás Correia (MDB/RO)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura aos brasileiros residentes no exterior, a filiação como contribuinte facultativo do INSS.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 06/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece procedimento licitatório simplificado para Estados, Municípios e Distrito Federal adquirirem diretamente dos laboratórios fabricantes medicamentos e material penso hospitalar destinado a suprir as necessidades de abastecimento das Secretarias de Saúde em ações voltadas ao atendimento gratuito da população pela rede pública de saúde, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 22/05/2012
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