Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para dispor sobre o término da cobrança de contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado, sem justa causa.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
20/08/2015
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o inciso XV e o § 5º ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN e dá outras providências.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
17/10/2012
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador junto ao FGTS para o pagamento de prestações ou amortização de saldo devedor de financiamento concedido aos estudantes de ensino superior, nas condições em que especifica.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
12/04/2011
Matéria:
Ementa:
Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira, localizada na BR 364, que liga os Estados de Rondônia e Amazonas, entre os municípios de Porto Velho (RO) e Humaitá (AM).
Autor:
Senador Odacir Soares (PP/RO)
Data:
17/09/2014
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 2 de outubro como "Dia Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem".
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
24/03/2011
Matéria:
Ementa:
Define crimes e infrações administrativas com vistas a incrementar a segurança da Copa das Confederações FIFA de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014, além de prever o incidente de celeridade processual e medidas cautelares específicas, bem como disciplinar o direito de greve no período que antecede e durante a realização dos eventos, entre outras providências.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:
09/12/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para limitar a quantidade de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de outros nutrientes, nas bebidas e nos alimentos destinados às crianças e aos adolescentes.
Autor:
Senador Tomás Correia (MDB/RO)
Data:
12/09/2012
Matéria:
Ementa:
Assegura aos brasileiros residentes no exterior, a filiação como contribuinte facultativo do INSS.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:
06/04/2010
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Ementa:
Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
17/02/2011
Matéria:
Ementa:
Estabelece procedimento licitatório simplificado para Estados, Municípios e Distrito Federal adquirirem diretamente dos laboratórios fabricantes medicamentos e material penso hospitalar destinado a suprir as necessidades de abastecimento das Secretarias de Saúde em ações voltadas ao atendimento gratuito da população pela rede pública de saúde, e dá outras providências.
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
22/05/2012

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