Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
Ementa:
Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
19/06/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, para estabelecer a titulação em nível de pós-graduação como exigência mínima para o ingresso na Carreira de Magistério Superior.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
11/04/2013
Matéria:
Ementa:
Insere § 7º no art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para incluir desconto em anuidade ou semestralidade escolar de nível superior, por disciplina não cursada ou cursada com aproveitamento.
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
28/08/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, que altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências, para prorrogar, até 31 de dezembro de 2073, os prazos previstos nos arts. 1º e 3º.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
21/06/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre a participação artística, desportiva e afim.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
16/04/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o § 1º do art. 1º da Lei 9.826, de 23 de agosto de 1999, que dispõe sobre incentivos fiscais para desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências.(Inclui faixa da fronteira da Região Sul nas áreas onde os empreendimentos empresariais farão jus à crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados).
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
24/02/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para dispor sobre a concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação para os estagiários.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/11/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a importação de material biológico de origem humana para fins de ensino e de pesquisa.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
19/11/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tornar obrigatória a contratação de aprendizes maiores de 18 anos pelas empresas com mais de cinquenta empregados.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
24/05/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício domiciliar de profissão liberal (home office).
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
13/09/2011

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