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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, para estabelecer a titulação em nível de pós-graduação como exigência mínima para o ingresso na Carreira de Magistério Superior.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 11/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere § 7º no art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para incluir desconto em anuidade ou semestralidade escolar de nível superior, por disciplina não cursada ou cursada com aproveitamento.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 28/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, que altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências, para prorrogar, até 31 de dezembro de 2073, os prazos previstos nos arts. 1º e 3º.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre a participação artística, desportiva e afim.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 16/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 1º da Lei 9.826, de 23 de agosto de 1999, que dispõe sobre incentivos fiscais para desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências.(Inclui faixa da fronteira da Região Sul nas áreas onde os empreendimentos empresariais farão jus à crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados).
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para dispor sobre a concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação para os estagiários.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a importação de material biológico de origem humana para fins de ensino e de pesquisa.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 19/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tornar obrigatória a contratação de aprendizes maiores de 18 anos pelas empresas com mais de cinquenta empregados.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício domiciliar de profissão liberal (home office).
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 13/09/2011
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