Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
Ementa:
Altera o § 1º do art. 1º da Lei 9.826, de 23 de agosto de 1999, que dispõe sobre incentivos fiscais para desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências.(Inclui faixa da fronteira da Região Sul nas áreas onde os empreendimentos empresariais farão jus à crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados).
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
24/02/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para dispor sobre a concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação para os estagiários.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/11/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a importação de material biológico de origem humana para fins de ensino e de pesquisa.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
19/11/2013
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia Abel Dal Pont o trecho rodoviário da BR-285, entre as cidades de Timbé do Sul, no Estado de Santa Catarina, e São José dos Ausentes, no Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/06/2010
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de solidariedade e apoio à posição do Brasil em prol de um cessar-fogo imediato na Líbia.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
23/03/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tornar obrigatória a contratação de aprendizes maiores de 18 anos pelas empresas com mais de cinquenta empregados.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
24/05/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2013
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Anchieta, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Produção de Sementes Crioulas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício domiciliar de profissão liberal (home office).
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
13/09/2011
Matéria:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2018

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