Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, assinado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/12/2013
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2.261, de 2011 - TCU - Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de analisar a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura (TC 012.693/2009-9).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
13/09/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, para tipificar o vinho produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, estabelecer requisitos e limites para a sua produção e comercialização e definir diretrizes para o registro e a fiscalização do estabelecimento produtor.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/11/2011
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2.375, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao levantamento de auditoria de natureza operacional para identificação de eventos de risco no Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais - Promeso (TC 010.604/2009-0).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
20/10/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o § 2º do art. 4º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, que dispõe sobre o cadastro informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências, para estender a todos os produtores rurais a dispensa de apresentação de certidões comprobatórias de quaisquer tributos e contribuições federais como requisito à obtenção de crédito junto a instituições financeiras que operam programas oficiais de incentivo ao crédito.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
13/12/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a exclusão do valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da base de cálculo da comissão do representante comercial autônomo.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
23/02/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que trata da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
12/08/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para determinar que a chapa de candidatos ao Senado inclua ao menos uma mulher.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
04/11/2010
Matéria:
Ementa:
Exclui os espetáculos circenses da incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
04/05/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre a República Federativa do Brasil e a República da Guatemala, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2010

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