Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
Ementa:
Designa Juscelino Kubitschek de Oliveira como o patrono da urologia no Brasil.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/11/2014
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafos ao art. 6º da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, a fim de dispor sobre a associação entre corretor de imóveis e imobiliárias e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2014
Matéria:
Ementa:
Acrescenta alínea d ao art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2014
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia General Bento Gonçalves o trecho da rodovia BR-116 entre os Municípios de Porto Alegre e Jaguarão, no Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Chimarrão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Anchieta, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Produção de Sementes Crioulas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, para tipificar o vinho produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, estabelecer requisitos e limites para a sua produção e comercialização e definir diretrizes para o registro e a fiscalização do estabelecimento produtor.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/11/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, que fixa os efetivos do Exército em tempo de paz.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/11/2013

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