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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Viana
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações sobre o desabastecimento de água em algumas regiões da cidade de Manaus/AM.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia relativas a denúncias de mineração em áreas indígenas em Roraima, especialmente de exploração de nióbio na região de Raposa Serra do Sol.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 15/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, informações sobre os valores e os critérios de pagamento do Seguro-Desemprego ao Pescador Artesanal desde o ano de 2003.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 09/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca do número de UTIs neonatais nos hospitais vinculados ao SUS no Estado de Goiás, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Relações Exteriores referentes à quantidade de haitianos que entraram no Brasil desde 2003 e o perfil demográfico desses imigrantes, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores relativas ao contexto da recente visita da Presidente da República a Paris e das visitas programadas, mas recentemente canceladas, ao Japão e ao Vietnã.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constiuição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitados ao Ministro da Fazenda estudos sobre a projeção do impacto com a alteração do modelo de incidência do ICMS nas operações interestaduais com a energia elétrica, com a proposta de repartição do mesmo entre os estados produtores e de destino final.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da proposta de adoção de medidas para reduzir gastos, recompor receitas e melhorar o resultado primário do governo federal em 2016.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 49, X, e 50, § 2º, da Constituição Federal, e em conformidade com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Cidadania dados sobre aquisição de produtos controlados (armas, coletes e munições), contratos de manutenção, falhas nesses materiais, devolução para recall e incidentes durante o uso dos equipamentos, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 28/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações acerca da operação "Xilófagos", deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2014, cujo objetivo é investigar as seis maiores madeireiras de Roraima suspeitas de extração ilegal de madeira.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 15/07/2015
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