Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Viana
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jorge Viana
Encontradas 22 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente nas operações com automóveis movidos a energia elétrica.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 14/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria incentivo fiscal de redução do imposto de renda para fomentar projetos de florestamento ou reflorestamento em propriedade rural familiar.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo - SINAC.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 07/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico e institui contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre a fabricação de biocosmético amazônico (Cide-Biocosméticos).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/07/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para disciplinar o recebimento de reclamações de usuários de serviços aéreos.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Fundo de Apoio às Unidades Estaduais e Municipais Hospitalares no atendimento de Urgência e Emergência.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os parágrafos 1º e 6º da Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências. (Inclui a faixa de fronteira da Região Sul entre as regiões que fazem jus à renúncia fiscal relacionada à indústria automotiva).
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Exclui uma fração da área da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, localizada nos Municípios de Guajará-Mirim e Vila Nova Mamoré, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 24/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a exploração de recursos minerais em terras indígenas.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 18/10/2007
Fazer nova pesquisa ›