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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
- Parlamentar
- Gleisi Hoffmann
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a isenção de taxas por uso de sistema eletrônico para participação em licitações, quando cobradas de licitantes interessados em ofertar bens e serviço para a administração pública e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a dispensa da exigência de certidão negativa de serviços de proteção ao crédito e congêneres para a consignação em folha de pagamento de servidor público adquirente de imóvel.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para definir condições de qualidade da oferta de educação escolar para crianças de cinco e seis anos de idade.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos §§ 1º e 3º do artigo 1.361, do Código Civil, e dá outras providências. (Altera as formas de constituição e de transferência da propriedade fiduciária).
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 10/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, que trata de recursos mínimos a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 8213, de 24 de junho de 1991, "que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", reajustando o valor da cota do salário-família.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui a comunicação no rol de direitos assegurados à mulher pela Lei Maria da Penha, bem como reconhece que a violação da sua intimidade consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar; tipifica a exposição pública da intimidade sexual; e altera a Lei n° 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2016
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