Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Maracatu.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2018
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/09/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 24 de abril como o Dia de Homenagem às Vítimas e de Reconhecimento do Genocídio do Povo Armênio.
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
21/03/2019
Matéria:
Ementa:
Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, alterando para 07 (sete) anos o prazo da medida sócio-educativa de internação aplicável aos atos infracionais e, por conseguinte, altera o prazo da liberação compulsória para vinte e cinco anos de idade.
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Data:
09/04/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para instituir a regulação do reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos coletivos e dos individuais e familiares pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
09/04/2019
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2022
Matéria:
Ementa:
Institui a obrigatoriedade de coleta e preservação de material biológico para posterior realização de exames etílico e toxicológico em pessoas envolvidas em acidentes de trânsito de que resultem vítimas.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
14/05/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de medicamento à base de Lenalidomida na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS - RENAME.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
14/05/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei 9.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente no tocante ao instituto da internação.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
21/05/2019
Matéria:
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade de as farmácias de todo o País que participam do Programa Farmácia Popular do Brasil afixarem em suas dependências, em local de ampla visibilidade, a relação e o valor dos remédios contemplados pelo Programa.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/05/2019

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