Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Taques
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Taques
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Pedro Taques
Encontradas 24 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades e seus acompanhantes em aeronave de propriedade, arrendada ou locada pela Administração Pública Federal.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), nos termos da Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, para redefinir as dimensões da área de reserva legal e concede anistia em relação a sanções administrativas ou penais referentes a áreas de reserva legal.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, (Código Eleitoral), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as câmaras municipais nos municípios com mais de 200 mil eleitores.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para disciplinar a realização de eleições primárias para a escolha do candidato a Presidente da República.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Proíbe a produção e a comercialização de equipamentos eletrônicos que possuam dispositivo capaz de permitir a opção pelo modo de espera em sua operação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e dá nova redação a seu § 1º, para permitir o porte de arma de fogo aos integrantes de carreira de Institutos de Criminalística, de Identificação e de Medicina Legal.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 29/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta os arts 13-A e 48-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para instituir cláusula de desempenho para fins de funcionamento parlamentar e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 18/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para instituir prazo para o partido fornecer à Justiça Eleitoral ata de convenção partidária.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, e dá outras providências.
- Autor:
- CPMI - Violência contra a Mulher - 2012
- Data:
- 15/07/2013
Fazer nova pesquisa ›