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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Taques
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Taques
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Pedro Taques
Encontradas 24 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, e dá outras providências.
- Autor:
- CPMI - Violência contra a Mulher - 2012
- Data:
- 15/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para instituir prazo para o partido fornecer à Justiça Eleitoral ata de convenção partidária.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 228 da Lei n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica – para inserir a hipótese de restituição de quantia paga de bilhete aéreo em caso de cancelamento ou remarcação da data da viagem pelo passageiro.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 23/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 123 e 124 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para restringir o benefício da saída temporária de presos.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição de frase de advertência sobre o corante tartrazina, nas embalagens dos alimentos que o contenham.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 15/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os arts 13-A e 48-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para instituir cláusula de desempenho para fins de funcionamento parlamentar e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 18/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para disciplinar a realização de eleições primárias para a escolha do candidato a Presidente da República.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, (Código Eleitoral), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as câmaras municipais nos municípios com mais de 200 mil eleitores.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 10 da Lei nº. 6.880, de 9 de dezembro de 1980 ("Dispõe sobre o Estatuto dos Militares"), para estabelecer limites de idade ao ingresso nas Forças Armadas.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 31/03/2011
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