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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/01/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra covid-19 e sobre a aquisição e comercialização de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 23/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos Produtos da Sociobiodiversidade de Povos e Comunidades Tradicionais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 12/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda homenagens e comemorações alusivas aos agentes públicos responsáveis por violações de direitos humanos, bem como veda a utilização de bens públicos para a exaltação ao golpe militar de 1964 e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 30/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas operadoras de telefonia móvel a fornecer, de forma gratuita, acesso à Internet para todos os alunos de escolas públicas e para as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza inscritas no Programa Auxílio Brasil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 27/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para estabelecer a obrigatoriedade de aplicação de recursos para subsidiar a contratação de serviços que possibilitem a conexão à internet em banda larga pela população de baixa renda.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 20/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o crime de genocídio, define os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e os crimes contra a administração da justiça do Tribunal Penal Internacional, institui normas processuais específicas, dispõe sobre a cooperação com o Tribunal Penal Internacional, e dá outras providências.
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 1.074, de 24 de março de 1950, que cria a Ordem do Mérito Médico, a fim de ampliar a outras categorias profissionais de saúde a elegibilidade à homenagem.
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19.
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OSWALDO BIATO JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Geórgia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/06/2020
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