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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Dias
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Dias
- Parlamentar
- Wellington Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Viaduto Deputado José Fernandes de Lima o viaduto localizado na BR-101, entroncamento com a rodovia estadual PB-040, na entrada principal da cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Joaquim Pinto Lapa a BR-408, no trecho que liga o Município de Carpina, Estado de Pernambuco, ao entroncamento com a BR-232.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Jogo Limpo - fair play contra o Doping nos Esportes.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina a BR-232, no Estado de Pernambuco, Rodovia João Lyra Filho no trecho entre Recife e São Caetano e Rodovia Luiz Gonzaga no trecho entre São Caetano e Parnamirim.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 14 da Constituição Federal para estabelecer o voto facultativo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos da resolução administrativa expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral nos autos da Petição nº. 9.495/AM, que redefine o número de Deputados Federais, Estaduais e Distritais.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminhando, nos termos do art. 1º da Lei nº 12.438, de 6 de julho de 2011, o relatório circunstanciado referente à gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de São Bernardo do Campo (SP), referente ao segundo trimestre de 2011.
- Autor:
- Secretário Gov. Mun. São Bernardo do Campo (SP)
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica o recebimento do Relatório de Resultados e Impactos - primeiro Semestre de 2010, sobre atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
- Autor:
- SUPERINTENDENTE DA SUDENE
- Data:
- 21/01/2011
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