Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Dias

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Dias
Parlamentar
Wellington Dias
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para autorizar o Poder Executivo a reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da prestação de serviços da venda de material de construção destinadas a execução de programas e projetos de construção e/ou reforma de habitação popular
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
19/05/2010
Matéria:
Ementa:
Modifica a redação do inciso II do art. 14 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, para assegurar a imunidade de impostos às instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, quando realizarem doações no exterior, nos limites e condições que especifica, e dá outras providências.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:
14/04/2010
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Poesia.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
05/11/2009
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza para permitir que a compensação ambiental por ela instituída possa ser destinada a pagamento por serviços ambientais prestados por propriedades rurais.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para definir procedimentos a serem adotados na apuração de responsabilidades e estabelecer sanções a serem aplicadas aos agentes públicos responsáveis pelo descumprimento injustificado de obrigações assumidas no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senador Augusto Botelho (PT/RR)
Data:
12/05/2009
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a pagar duas parcelas correspondentes ao Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
16/04/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal, e dá outras providências.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
18/03/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, para introduzir a concessão de bônus de adimplência aos produtores rurais da Amazônia Legal nas condições que especifica.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
11/03/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, para conceder compensação financeira a produtores rurais da Amazônia Legal pela manutenção de áreas cobertas por florestas.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
11/03/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção à implementação de Servidão Florestal, de Reserva Particular do Patrimônio Natural e de reserva legal, e sobre a possibilidade de recebimento da subvenção na forma de abatimento de dívidas de crédito rural.
Autor:
CMESP - Mudanças Climáticas - 2007
Data:
25/02/2008

Fazer nova pesquisa ›