Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Davim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Davim
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Paulo Davim
Encontradas 16 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, obrigando os hospitais de todo o País a manter, em local visível de suas dependências, aviso informando sobre o direito da parturiente a acompanhante.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Designer e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o tratamento preferencial aos idosos, aos portadores de deficiência e às gestantes em eventos culturais, artísticos, desportivos e similares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 2º e 6º da Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre microsseguros, estabelece critérios para a autorização de sociedades seguradoras e corretores de seguros especializados; altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a entrada de pessoas ostomizadas pela porta dianteira dos veículos de transporte público coletivo e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 86-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade da assistência psicológica a educadores e educandos da educação básica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, (inclui nos currículos escolares dos estabelecimentos de ensino médio, conteúdo que trate dos direitos da mulher).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre as diretrizes gerais da política pública para promoção da cultura de paz e dá outras providências – Estatuto da Paz.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/08/2012
Fazer nova pesquisa ›