Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Souza

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Souza
Parlamentar
Sergio Souza
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCELO LEONARDO DA SILVA VASCONCELOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática Socialista do Sri Lanka, e, cumulativamente, junto à República das Maldivas.
Autor:
Presidência da República
Data:
16/02/2012
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Noruega, e, cumulativamente, junto à República da Islândia.
Autor:
Presidência da República
Data:
16/02/2012
Matéria:
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
06/06/2023
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1.891, de 2013 - TCU, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional em que se aprecia pedido de reexame interposto pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário contra o Acórdão 3.033/2012 - TCU, que veiculou determinação ao órgão recorrente para a regularização dos débitos vencidos há mais de 360 dias decorrentes de financiamentos do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, com recursos do Fundo de Terras e Reforma Agrária - FTRA (TC 009.242/2011-2).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
19/08/2013
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1259/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Mato Grosso pra verificar os controles exercidos sobre a seleção do público alvo da reforma agrária no Estado e a distribuição dos títulos de propriedade (TC 016.245/2012-1).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/06/2013
Matéria:
Ementa:
Comunica, em atendimento ao disposto no art. 24 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, a constatação de irregularidade em operação de crédito realizada pelo Município de Brusque, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Ministério da Fazenda
Data:
08/12/2011
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1.554, de 2011, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à questionamento da legalidade da transferência de recursos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA - em favor do município de Enéas Marques/PR, mediante a Nota de Empenho nº 2007NE512 (TC 002.852/2008-5).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
16/08/2011
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1681/2011 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao levantamento de auditoria realizado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa, bem como nas entidades da administração indireta a ele vinculadas, com o objetivo de aprimorar o grau de conhecimento sistêmico do Tribunal sobre as três grandes áreas de atuação dessa pasta ministerial, incluindo os respectivos macroprocessos, para, alfim, identificar as principais áreas de risco para efeito de controle externo.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
01/07/2011
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 563/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao monitoramento instaurado com o objetivo de dar continuidade à fiscalização das atividades de gerenciamento das ações relativas à Copa do Mundo de Futebol de 2014 no âmbito do Ministério do Esporte, no exercício de 2011.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
18/09/2012

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