Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wilder Morais

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wilder Morais
Parlamentar
Wilder Morais
Matéria:
Ementa:
Encaminha Relatório de Impacto e Custo Fiscal das Operações Realizadas pelo Banco Central do Brasil, bem como Demonstrações financeiras, relativas ao primeiro semestre de 2013.
Autor:
Banco Central do Brasil
Data:
11/09/2013
Matéria:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2014.
Autor:
Presidência da República
Data:
02/09/2013
Matéria:
Ementa:
Encaminha as Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 2º semestre de 2013, conforme determina o parágrafo único do art. 122 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013).
Autor:
Banco Central do Brasil
Data:
25/02/2014
Matéria:
Ementa:
Encaminha, conforme determina o parágrafo único do art. 122 da Lei 12.919, de 24 de dezembro de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014), as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 1º semestre de 2014.
Autor:
Banco Central do Brasil
Data:
08/12/2014
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MÁRIO POVIA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/03/2014
Matéria:
Ementa:
Encaminha Relatório Anual 2013, com balanço das atividades desenvolvidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Autor:
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Data:
25/07/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, (Estatuto da Cidade), para dispor sobre o consórcio imobiliário como forma de viabilização de planos urbanísticos e instituir a requisição de imóveis para regularização, prevenção e recuperação de áreas insalubres, de risco ou atingidas por desastres.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
26/02/2014
Matéria:
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei n° 12.919/13, art. 122, Demonstrações Financeiras do Banco Central, referentes ao 2° semestre de 2014.
Autor:
Banco Central do Brasil
Data:
02/03/2015
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia Abadio Pereira Cardoso o trecho da BR-060 entre a cidade de Goiânia e o entroncamento com a BR-452 e a GO-174, no Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2015
Matéria:
Ementa:
Proíbe a publicação em jornais de anúncio de emprego, sem a devida identificação da empresa contratante.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/08/2015

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