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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wilder Morais
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wilder Morais
- Parlamentar
- Wilder Morais
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para ampliar a representação empresarial no Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste – CONDEL/SUDECO.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 27/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara o pequi, fruto do pequizeiro, típico da cultura dos Estados de Goiás e Tocantins, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 12/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Monitoramento da Competitividade Nacional - COMPETIR, que estabelece diretrizes para orientar a formulação e a avaliação de políticas públicas e ações governamentais voltadas a aprimorar o ambiente de negócios e desenvolver a competitividade da economia nacional.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 05/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a transformar o Campus Universitário do Médio Araguaia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Universidade Federal do Araguaia em Mato Grosso e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o alongamento de dívidas de crédito rural, e dá outras providências
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 11/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2008, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para dispor sobre a prevenção e o combate à violência no campo.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 14/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para criar causas de aumento de pena para os crimes de lesão corporal, contra a honra, de ameaça e de desacato, quando cometidos contra profissional da área de atenção à saúde, no exercício de sua profissão ou em decorrência dela.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
- Data:
- 31/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Rádio.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a fim de incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre as prioridades da política agrícola.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/06/2023
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