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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wilder Morais
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wilder Morais
- Parlamentar
- Wilder Morais
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana pelos Municípios.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 22/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Rio Verde (UFRV), por desmembramento do campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 11/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara Patrono da Historiografia Brasileira Francisco Adolfo de Varnhagen, o Visconde de Porto Seguro.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 02/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Alberto Martins Torres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 09/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 42 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro 2003, que institui o Estatuto do Idoso, para dispor sobre a prioridade e a segurança do idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos de transporte coletivo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Abadio Pereira Cardoso o trecho da BR-060 entre a cidade de Goiânia e o entroncamento com a BR-452 e a GO-174, no Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2014.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 39.700.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2023
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