Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Medeiros
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Medeiros
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Medeiros
Encontradas 18 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências, para dispor sobre os convênios, contratos e parcerias firmados com o Ministério do Turismo.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 29/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências, e nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 25/02/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários para o uso dos funcionários, entre outras coisas.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários para o uso dos funcionários, entre outras coisas.
- Autor:
- Senador Fleury (DEM/GO)
- Data:
- 07/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o inciso XI do art. 10 da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, para incluir todas as atividades bancárias no rol de serviços ou atividades essenciais.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 02/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para estabelecer condicionamentos à oferta de planos de serviços de telecomunicações com "cláusulas de fidelização" do assinante.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 13/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para tornar obrigatória a catraca com controle biométrico para acesso em estádios de futebol.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 15/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de materiais biodegradáveis na composição de utensílios descartáveis destinados ao acondicionamento e ao manejo de alimentos prontos para o consumo.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 07/03/2018
Fazer nova pesquisa ›