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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Medeiros
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Medeiros
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Medeiros
Encontradas 18 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 12.305 de 2 de Agosto de 2010 e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para atribuir maior proteção às pessoas com deficiência submetidas à curatela.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 10/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para mudar a destinação de recursos à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) e as fontes de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Agrimensor Ramis Bucair trecho da BR-174.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 22/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso XVI do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o levantamento dos depósitos realizados na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em caso de desastre natural não ocasionado pela ação humana ou crime ambiental de larga proporção.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, para criar mecanismos de proteção às vítimas e testemunhas vulneráveis.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, que autoriza o Poder Executivo a instituir empresa pública, sob a denominação de Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e dá outras providências para determinar que os recursos oriundos do trabalho de pesquisas, da venda de produtos, matrizes e animais sejam utilizados diretamente nas unidades de origem da empresa.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 03/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 21/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de versão em áudio de manuais de instruções que acompanham produtos de serviços.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 13/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências, para dispor sobre os convênios, contratos e parcerias firmados com o Ministério do Turismo.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 29/08/2011
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