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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Chaves
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Chaves
- Parlamentar
- Pedro Chaves
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga o uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água em todos os banheiros de uso coletivo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui no calendário oficial brasileiro o dia 26 de junho como a Data do Reconhecimento do Município de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo, como Pioneiro da Imigração Italiana no Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Outorga o título de Patrono da Tecnologia da Informação da Aeronáutica ao Major-Brigadeiro Engenheiro Tércio Pacitti.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 23 de abril como o Dia Nacional do Escotismo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a doar 25 (vinte e cinco) Viaturas Blindadas de Combate-Carros de Combate (VBCCC) M41 para a República Oriental do Uruguai.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o tema Educação Alimentar e Nutricional nos conteúdos das disciplinas de Ciências e Biologia dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio, respectivamente.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação de provas e a atribuição de frequência a alunos impossibilitados de comparecer à escola, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional dos Rosacruzes, a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de agosto.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para possibilitar o uso da pedagogia da alternância nas escolas do campo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 2.700.000,00, para o fim que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/06/2017
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