Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dalirio Beber

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dalirio Beber
Parlamentar
Dalirio Beber
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 6° da Lei no 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Banco Central do Brasil, destinada à Comissão de Assuntos Econômicos dessa Casa.
Autor:
Presidência da República
Data:
04/04/2018
Matéria:
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 276,051,000.00 (duzentos e setenta e seis milhões e cinquenta e um mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a Celesc Distribuição S.A. e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se a financiar o "Programa de Investimento em Infraestrutura Energética da Celesc-D (BID)".
Autor:
Presidência da República
Data:
09/08/2018
Matéria:
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Sobral, no Estado do Ceará, e a Corporação de Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral".
Autor:
Presidência da República
Data:
05/10/2018
Matéria:
Ementa:
Institui o Mês de Prevenção das Doenças do Coração no Brasil.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/04/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada.
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
26/06/2018
Matéria:
Ementa:
Nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação no ano de 2018: Política de Atenção Hospitalar e da Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS.
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
21/03/2018
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2017.
Autor:
Presidência da República
Data:
05/10/2017
Matéria:
Ementa:
Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até cinquenta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América, entre o Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto Estado Presente”.
Autor:
Presidência da República
Data:
22/11/2017
Matéria:
Ementa:
Relatório de Atividades da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS do ano de 2016.
Autor:
Agência Nacional de Saúde Suplementar
Data:
13/06/2017

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