Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dalirio Beber

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dalirio Beber
Parlamentar
Dalirio Beber
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar a pessoa vivendo com HIV/aids de avaliação das condições que ensejaram a concessão ou a manutenção do auxílio-doença.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/06/2017
Matéria:
Ementa:
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964, que regula a profissão de corretor de seguros.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/12/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de maitre e garçom.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
01/09/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais, e dá outras providências.
Autor:
Presidência da República
Data:
02/03/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de assistência financeira temporária aos artesãos.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
24/03/2015
Matéria:
Ementa:
Reabre o prazo estabelecido no art. 4º da Resolução nº 22, de 8 de agosto de 2014, do Senado Federal, a fim de que o Estado do Paraná contrate a operação de crédito externo nela prevista.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Data:
21/03/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para determinar o envio de relatórios semestrais ao Congresso Nacional acerca da fiscalização de produtos e serviços submetidos a vigilância sanitária.
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
05/03/2013
Matéria:
Ementa:
Institui o Mês de Prevenção das Doenças do Coração no Brasil.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/2018
Matéria:
Ementa:
Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até cinquenta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América, entre o Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto Estado Presente”.
Autor:
Presidência da República
Data:
22/11/2017
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2017.
Autor:
Presidência da República
Data:
05/10/2017

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